Processo 262258/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 16:47
Autuado em 27/03/2014 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6236/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6236/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6236/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Gestor atual SERGIO APARECIDO LAVERDE
Gestor das Contas SERGIO APARECIDO LAVERDE

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 14:14 AR do Ofício OCN - 4911/2015 - DP
14/08/2015 15:14 do Protocolo 641694/15
05/02/2015 13:35 do Protocolo 92726/15
29/01/2015 10:56 AR do ofício OCN - 333/15 - DP
29/01/2015 10:56 AR do ofício OCN - 336/15 - DP
02/04/2014 21:59 do Protocolo 285100/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2015 Ofício de Contraditório   4911/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   333/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   336/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 331/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6236/2015
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1755/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 22/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1882/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5673/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
05/02/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 331/2016 -
05/02/2016 10:02 DEX Informação nº 924/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6236/2015 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2016 -
26/11/2015 14:00 GCNB  
26/10/2015 10:12 SMPjTC Parecer nº 14065/2015 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva , cf. DCM.
14/08/2015 16:57 DCM Instrução nº 4193/2015 - Fundo De Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio. Prestação de Contas. Exercício 2013. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
17/07/2015 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 4911/2015 -
14/07/2015 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1755/2015 -
24/06/2015 07:57 SMPjTC Parecer nº 7934/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
05/02/2015 15:16 DCM Instrução nº 2919/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/01/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 333/2015 -
12/01/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 336/2015 -
19/12/2014 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 22/2015 -
06/05/2014 11:53 DCM Instrução nº 3504/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2014 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1882/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 322/2014 -
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 21:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5673/2014 -

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